AUFASSAMC

Se o acaso ronda nosso imaginário coletivo, ou se inconscientemente, percebemos a pungência de comemorarmos os 70 anos da História da institucionalização da Loucura em Carmo, deixo pra vocês refletirem. Só sei que escrevendo esse texto me deparei que há exatamente 70 anos foi implantado o primeiro e espero último Hospício em nossa cidade. Uma exposição comemorativa para contar esse processo histórico e as mudanças que se sucederam até aqui, principalmente, na reorientação do cuidado, serve como marco, para continuarmos escrevendo nossa história.

Mas a História começa bem antes:

A Fazenda do Livramento era uma centenária Fazenda de Café, com o Barão do Café, sua família vivendo na imponente Sede, e seus colonos nos arredores, mantendo a lógica dominante da exploração do trabalho.

Faltando documentos históricos que me permitam precisar exatamente o período da decadência da produção de café nesta fazenda, mas acreditando que seja similar ao declínio da produção e exportação do café na década de 30 nos estados do Rio e Minas, essa Fazenda passa a ser propriedade do Estado. Nesta mesma época, intensificam-se os confrontos políticos entre os estados, a chamada REVOLUÇÃO DE 30, talvez o argumento histórico para se implantar na divisa dos estados do RIO e MINAS, uma REMONTA DA CAVALARIA da polícia militar do Rio de Janeiro. “Em trecho do Livro REMINISCÊNCIAS DO CARMO (1999) de Edgard Gismonti, encontro uma única menção a essa história” Fazenda do Livramento do governo do estado do Rio, grande criação de cavalos puro sangue sob a competência e direção do Capitão Lourival Ventura (atualmente está ali instalado um dos melhores hospitais do estado).” (pag. 330). Lá existiam baías e se faziam a remonta de animais para se seguir viagem.

A imponente fazenda de Café sai de cena e esse espaço fica à serviço da Segurança Pública Brasileira, expressão que nos remete à repressão, confinamento e exclusão.

No Governo de Eurico Gaspar Dutra, de caráter autoritário e antecedido pelo ditador Getúlio Vargas, inaugura-se, finalmente, há oito quilômetros da cidade do Carmo, “A CÔLONIA DE PSICOPATAS DO CARMO”, inaugurada exatamente em 16 de novembro de 1947. Uma placa de bronze é o marco histórico onde se lê: “COLÔNIA DE PSICOPATAS DE CARMO”, INAUGURADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 1947, SENDO GOVERNADOR DO ESTADO O EXMO Sr. CEL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA, SECRETÁRIO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, Dr. VASCO DE FREITAS E O CHEFE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS PSICOPATAS Dr. LUIS MANOEL TEIXEIRA BRANDÃO. A sede imponente pertenceria aos Barões do Saber, os  médicos, nas baias instaladas para as cavalarias instalariam-se toda a sorte de sub-humanos (degenerados, alienados da razão, psicopatas).

Não encontrei registros nem relatos sobre a reação da população carmense frente à ameaça de conviver próximo a vários psicopatas em sua cidade pacata, talvez, pela distância considerável da época, Mas, sei que sutilmente o hospício passou a ser fonte de empoderamento para várias famílias carmenses. Muitos tiraram dali seu sustento e outros enriqueceram através das relações perversas que uma instituição asilar produz.

Vale lembrar que no final do século XIX e início do século XX, impulsionado pelo ideário burguês de organização das cidades e higienização dos espaços urbanos, era necessário limpar a cidade de toda sorte de insanos, vagabundos, viciados e recolhê- los para as Santas Casas de Misericórdia para serem submetidos ao Tratamento moral, instituído por Pinel. Essas instituições se localizavam nos grandes centros urbanos, porém, os loucos ficavam confinados por muros altos e sem nenhum contato com a cidade.

Já na década de 20, outro ideário toma conta do meio científico brasileiro, das Colônias Agrícolas, o louco deveria ser tratado em espaços rurais, através do trabalho como processo de cura, a laboroterapia.

Voltando a implantação do hospício, não foi com este ideário das Colônias Agrícolas que os loucos vieram transferidos para o Carmo. Chegavam aqui os pacientes considerados crônicos, considerados fora de possibilidades terapêuticas, transferidos dos hospícios da cidade, por isso, de várias origens, instituições para menores, de várias regiões do Brasil, entre outros.

Até 1968, havia celas, muros altos, salas de isolamento, até que um jovem médico Dr. Osmar Malvezzi, assume a direção desse hospício, e traz idéias inovadoras para a época. Repelido pelas forças médicas conservadoras consegue uma aliança com a natureza que após uma grande tempestade derruba um dos muros do hospício. Ele então aproveita e faz a grande derrubada dos muros do hospício em Carmo. Essa época foi marcante à medida que os muros foram derrubados, as grades sendo retiradas, permitindo que os pacientes circulassem livremente pela fazenda, privilegiando a laborterapia, principalmente as atividades de agricultura e agropecuária. Houve o empoderamento da força de trabalho por parte dos internos mais autônomos, porém, a interrupção dos vínculos sociais.

As formas de tratamento se confundiam com as de punição, como qualquer instituição asilar, e eram comuns as injeções de haloperidol (o vulgar sossega leão), os cubículos, como castigo por alguma rebeldia ou agitação.

Enquanto surgem os primeiros movimentos de trabalhadores em Saúde Mental, trazendo o ideário da Reforma Psiquiátrica na década de 70, o Hospital Estadual Teixeira Brandão vive seu auge, aumentando massivamente sua clientela internada, chegando a 460 internos, todos do sexo masculino.

Em março de 2001, o Hospital Estadual Teixeira Brandão recebeu uma visita técnica da Secretaria Estadual de Saúde com uma equipe composta de técnicos de diversos departamentos da Superintendência de Serviços de Saúde. Todos os setores do hospital foram avaliados onde as condições técnicas e assistenciais apresentaram-se inadequadas, provocando a intervenção da Assessoria de Saúde Mental (RJ) e a proibição imediata das internações. Foi realizado um censo clínico, onde o resultado indicou um grande número de pacientes sem referências familiares. Após uma visita ao HETB, o Ministério Público resolve abrir uma Ação Civil Pública através de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 23/12/2002, onde notifica o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal do Carmo a fazerem o Plano de Reorientação da Assistência aos pacientes do HETB.

O processo de descredenciamento do HETB da rede SUS se deu em 18 de junho de 2003 com a reprovação da instituição pelo PNASH (Plano Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares), dando início ao processo de desinstitucionalização dos 176 pacientes internados.

Em 2004 foram implantadas 7 residências Terapêuticas na cidade, além das 9 residências terapêuticas já implantadas dentro do hospital, culminando, atualmente em 119 moradores vivendo em 21 residências terapêuticas espalhadas pela cidade do Carmo, sem contar com os 24 ex- internos do HETB que foram inseridos na cidade para viverem sozinhas ou com seus familiares. (RELATÓRIO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DO CARMO, 2014).

            Outro processo de desinstitucionalização que estamos promovendo trata-se dos antigos pacientes do extinto Hospital Estadual de Vargem Alegre, através de parceria do Núcleo Estadual de Saúde Mental, Secretaria Estadual de Saúde com o município do Carmo. São 35 pacientes que se encontram na Clínica Santa Mônica, Petrópolis, Rio de Janeiro. Iniciamos o processo de desinstitucionalização em junho de 2014 com a retirada de 15 ex-internos da Clínica, com inserção nos Serviços Residenciais Terapêuticos e RAPS do Município do Carmo.

Para que fosse possível retirar os pacientes do hospital era preciso criar uma rede de cuidados EXTRA- HOSPITALARES, o que chamamos de serviços substitutivos, ee  não se mediu esforços ao nível federal, estadual e municipal para construir essa Complexa Rede. A Rede de Atenção Psicossocial do município começou a ser estruturada com implantação do CAPS no ano de 2001. Atualmente, contamos com o CAPS II, quatro leitos de Saúde Mental no Hospital Geral, Centro de Convivência Paula Cerqueira, Programa de Serviços Residenciais Terapêuticos (21 residências terapêuticas) numa cogestão clínica com o Núcleo estadual de Saúde Mental, 7 Estratégias de Saúde da Família com cobertura total do território, SAMU, Programa De Volta Para Casa, o Serviço de Atenção à Infância e Juventude e ações articuladas do Núcleo Estadual de Saúde Mental como o Núcleo de Desinstitucionalização, o Núcleo de Ensino e Pesquisa e Supervisão Clínico-Institucional.

. Por fim, consideramos a Lei Federal 10.216/01 que estabelece os direitos dos portadores de transtornos mentais e reorienta o modelo de atenção psiquiátrica para serviços territorializados, inseridos na comunidade, garantindo os princípios do SUS: acesso universal, equidade e responsabilização dos Programas Municipais e serviços de saúde mental no acompanhamento de seus munícipes, alinhada com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no sentido da construção dos Projetos Terapêuticos Singulares (PTS).

Nosso desafio é fortalecermos essa rede, sendo ela comunicante e entrelaçada com outros dispositivos e instituições presentes em nosso território. Para isso precisamos de ações efetivas em termos de infraestrutura, gestão, recursos humanos, capacitação permanente, recursos financeiros e a gestão municipal articulada com a gestão estadual e federal, para que este trabalho não sofra retrocessos e esteja em permanente construção. Carmo é um dos poucos municípios de pequeno porte com uma estrutura de saúde mental de tamanha complexidade que demanda um grande esforço no sentido de se consolidar uma política de saúde mental pautada no compromisso com a Reforma Psiquiátrica.

Somos referência nacional, nossa trajetória já foi veiculada em jornais, já viramos documentário, isso nos fortalece e nos referencia e não podemos  sofrer os desmantelos que o SUS vem sofrendo. Por isso, precisamos das mãos de todos vocês, trabalhadores em Saúde Mental e sociedade Carmense, unidos no propósito de mantermos a excelência do nosso trabalho. .Estamos vivendo novamente a era neoliberal, das privatizações de tudo que foi conquistado por nós, trabalhadores do SUS. A internação psiquiátrica em larga escala já foi meio de enriquecimento fácil de grandes empresários. Nossa história tem que romper barreiras e provar que o SUS dá certo, que é possível e justo cuidar em liberdade, Que louco não é criminoso para ser confinado. E que nós, no município do Carmo temos orgulho de conviver livremente com a loucura. “Para terminar, uma frase que marcou nossos atos de resistência em 2016:” Nenhum para  trás: Manicômio nunca mais” 

Texto por Érica  Regina Victorio da Rocha.